Capacitação: Instrumentos econômicos para municípios – Pagamento por Serviços Ambientais: Perspectivas para Minas Gerais

Semana da Água de Minas Gerais 2024: 25 anos da Lei das Águas de Minas A capacitação visa abordar os fundamentos básicos, conceitos, metodologias e possíveis arranjos que envolvam a utilização do instrumento econômico denominado Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Pretende-se analisar os principais pontos da legislação federal, Lei n 14.119/21, bem como o Projeto de Lei nº 4041/2022, em trâmite na Assembleia Legislativa, e as perspectivas e oportunidades vislumbradas pelo governo de Minas Gerais. Espera-se que os alunos possam nivelar seus conhecimentos sobre o tema, que consigam identificar as oportunidades de aplicação do PSA, bem como se tornem agentes na disseminação de conhecimento e da importância da utilização do instrumento para a conservação e manutenção dos recursos naturais.